Estudante de Direito

Giselle Nunes

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Estudante do 10º período do curso de Direito.

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Demissão por justa causa nas hipóteses de estabilidade e/ou garantia de emprego

A estabilidade no emprego é regida por medidas que visam garantir que a dispensa do empregado seja dificultada, não podendo se confundir com a garantia do emprego, apesar de próximos os institutos,...

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Artigo · há 3 anos

Faltas que podem levar a ruptura contratual

Além do estudado no artigo 482 da CLT, o empregado pode estar sujeito à penalidade quando não observado alguns outros requisitos presentes na própria legislação trabalhista, Delgado elenca-os em seu...

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Artigo · há 3 anos

Direito do trabalho do século XXI

Com a chegada do século XXI, os desafios continuam a todo vapor, e no Brasil, mudanças continuaram sendo implementadas na legislação, como, por exemplo, a luta pelo fim do trabalho análogo à...

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Subordinação e Não Eventualidade no Contrato Intermitente

Da subordinação Uma das figuras do contrato de trabalho previstas na CLT é o contrato intermitente, ocasião em que a prestação de serviço não irá ocorrer de maneira contínua, conforme previsão do...

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Artigo · há 3 anos

Reconhecimento jurídico da pejotização

Para restaurarmos os direitos trabalhistas, suprimidos pela pejotização, é necessária uma análise jurisprudencial, afinal o reconhecimento da fraude se dá no meio judicial, onde uma vez comprovada,...

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Artigo · há 3 anos

A figura do empregado

Uma relação empregatícia é baseada em figuras, de um lado o patrão, detentor do poder de contratação, e de outro o empregado, considerado pela ampla doutrina como a parte mais fraca da relação,...

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