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Giselle Nunes
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Estudante do 10º período do curso de Direito.
Publicações
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Giselle Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Demissão por justa causa nas hipóteses de estabilidade e/ou garantia de emprego
A estabilidade no emprego é regida por medidas que visam garantir que a dispensa do empregado seja dificultada, não podendo se confundir com a garantia do emprego, apesar de próximos os institutos,...
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Giselle Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Faltas que podem levar a ruptura contratual
Além do estudado no artigo 482 da CLT, o empregado pode estar sujeito à penalidade quando não observado alguns outros requisitos presentes na própria legislação trabalhista, Delgado elenca-os em seu...
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Giselle Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Direito do trabalho do século XXI
Com a chegada do século XXI, os desafios continuam a todo vapor, e no Brasil, mudanças continuaram sendo implementadas na legislação, como, por exemplo, a luta pelo fim do trabalho análogo à...
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Recomendações
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Bruno Melo
Artigo ·
há 3 anos
Subordinação e Não Eventualidade no Contrato Intermitente
Da subordinação Uma das figuras do contrato de trabalho previstas na CLT é o contrato intermitente, ocasião em que a prestação de serviço não irá ocorrer de maneira contínua, conforme previsão do...
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Bruno Melo
Artigo ·
há 3 anos
Reconhecimento jurídico da pejotização
Para restaurarmos os direitos trabalhistas, suprimidos pela pejotização, é necessária uma análise jurisprudencial, afinal o reconhecimento da fraude se dá no meio judicial, onde uma vez comprovada,...
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Bruno Melo
Artigo ·
há 3 anos
A figura do empregado
Uma relação empregatícia é baseada em figuras, de um lado o patrão, detentor do poder de contratação, e de outro o empregado, considerado pela ampla doutrina como a parte mais fraca da relação,...
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